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GESTÃO OVERSEAS

VISÃO GLOBAL, O MOMENTO EXIGE A BUSCA DE OFERTA INTERNACIONAL E NÓS PROMOVEMOS ISSO.

 EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES

Possuímos um amplo networking no mercado local e internacional, o que nos habilita a identificar parceiros para novos negócios, sejam investidores, sejam pessoas especializadas nas áreas desejadas, que envolvam a comercialização (distribuição) de mercadorias fora de seu país de origem (importação ou exportação). A partir da identificação de potenciais produtos brasileiros para a distribuição em outros países e vice versa, auxiliamos produtores e fabricantes no planejamento de suas operações, desde a análise de viabilidade até a estruturação de sua distribuição. A assessoria contempla a área aduaneira, abrangendo tributos, regimes aduaneiros especiais, normas de controle das importações e exportações, tratados internacionais e incentivos fiscais. Além disso, oferecemos a análise completa para enquadramento de produtos na correta classificação fiscal, bem como a revisão de procedimentos, cálculos e recolhimentos de tributos aduaneiros, com a finalidade de reduzir riscos e evitar autuações aduaneiras e fiscais.

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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL

Nas operações de importação e exportação, o planejamento tributário é o procedimento administrativo anterior à formação da obrigação fiscal, tendo como objetivo obter economia de impostos incidentes sobre o comércio exterior. A finalidade é, portanto, a redução  da carga  de tributos pela escolha da alternativa menos onerosa, antes de realizada a importação ou exportação.

CIDADANIA MÚLTIPLA

Países desenvolvidos têm registrado expressivo aumento no número de pedidos de naturalização nos últimos anos. A Cidadania múltipla é um status no qual um indivíduo é titular da nacionalidade de dois ou mais Estados nacionais concomitantemente. A situação mais comum é a da dupla cidadania, ou seja, um cidadão que é titular da nacionalidade de dois países. A dupla cidadania se baseia no direito que algumas pessoas têm de registrar mais de uma nacionalidade. Quando a pessoa nasce, recebe automaticamente a cidadania do país onde nasceu, a chamada “jus solo” (relativa ao solo em que é nascida). A partir do momento em que uma outra cidadania é transmitida através de um ascendente, como pai, mãe, avós e bisavós, é conside­­rada “jus sanguini” (ou seja, através do sangue).

Como o Brasil não exige que se abdique da cidadania brasileira para fazer uso de outra, a pessoa pode aproveitar as duas, garantindo assim direitos em outros países. Para quem deseja obter essa, o primeiro passo é pesquisar suas origens. Uma vez detectada a possibilidade de pleitear a dupla cidadania, o procedimento seguinte é buscar a documentação necessária para encaminhar o pedido. A lista de documentos exigidos também varia conforme a nacionali­dade e pode ser verificada jun­­to aos respectivos consulados. Em geral as listas são extensas e incluem certidões de nascimento, casamento e óbito dos ascendentes. Além disso, muitos documentos precisam ser traduzidos para a língua do país no qual se busca a cidadania.

INVESTIMENTOS E TRABALHO NOS EUA

Com o crescente desenvolvimento do setor empresarial no Brasil, nos últimos anos e a intensificação da globalização, vários empresários brasileiros são desafiados e ter um negócio ou uma filial nos Estados Unidos. Porém, para poder realizar esse trabalho é necessário cumprir um sistema regulatório de imigração, bem como a legislação americana oferece algumas opções de Visto de acordo com as características do negócio que será desenvolvido. Por meio do nosso escritório correspondente nos USA, assessoramos empresários e investidores tanto no planejamento prévio quanto na obtenção dos mais variados tipos de vistos, dentre os quais destacamos o E-2, EB-5, e L-1.

E-2 é o visto para investidores de países membros de Tratados (Itália, Espanha, França, Paraguai e Argentina, por exemplo). Essa opção é destinada aos empresários que desejam abrir uma empresa de qualquer ramo de atividade nos EUA, bem como gerir e dirigir ativamente o negócio. O investimento varia até US$ 100 mil dólares, dependendo do caso e da forma de se fazer o pedido, a quantia deve ser suficiente para garantir o bom funcionamento do negócio e criar postos de trabalho. Este tipo de visto, muito embora conceda a seu postulante a possibilidade de viver indefinidamente nos EUA, não significa que tenha conquistado a cidadania americana, que é o chamado green card. O tempo previsto é de até um ano para a concessão.

EB-5 é o visto mais viável e utilizado pelos brasileiros é o de investidor. Com ele, empresários estrangeiros que realizam investimentos em uma empresa norte-americana conseguem obter seu green card e se tornar residente legal – e permanente – dos EUA. Os portadores do visto EB-5 podem viver e trabalhar nos EUA com seu cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos. Os filhos dos investidores estarão qualificados a pagar uma anuidade reduzida nas universidades. Para obter o visto, é preciso realizar um investimento de US$500 mil ou US$ 1 milhão, conforme as regras do Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos. Importante ressaltar que investimentos em imóveis não são válidos – o capital deve ir para uma entidade empresarial com fins lucrativos dos EUA. O tempo previsto é de até um ano para a concessão.

L-1 é uma transferência de executivos e gerentes. Com essa permissão, empresas com unidades dentro e fora dos EUA são autorizadas a transferir gerentes e profissionais chave de suas unidades no exterior para a América. Da mesma forma, este profissional pode ser usado pra dar início a uma nova subsidiária ou filial em solo norte americano. Para obter o L-1 o profissional deve ter sifo empregado no exterior com cargo e gestão ou possuir conhecimento altamente especializado, pelo prazo mínimo de seis meses, cônjuge e filhos menores de 21 anos podem aderir a este tipo de visto. Uma grande vantagem do L-1 é que pode ser convertido em green card sem a necessidade do requerente passar pelo desgastante processo de certificação do trabalho. Normalmente o tramite para a obtenção desse visto demora de 1 a 2 meses, tem vigência de um ano, com possibilidade de renovação de um ano, podendo depois disso ser convertido em green card.

Outra oportunidade são as franquias americanas, que estão com dificuldade para encontrar franqueados que consigam obter financiamentos, várias estão se voltando para um grupo que tem condições de investimento: imigrantes em busca do chamado “green card”, o visto de residência permanente nos Estados Unidos. Para os candidatos estrangeiros que não têm a capacidade de começar uma empresa do zero, as franqueadoras oferecem um modelo padrão de negócios com resultados comprovados.

OFFSHORE

Quanto maior a carga fiscal existente em certos países, maior é o interesse de empresas e pessoas físicas em fazer investimentos no exterior, atraídos por inúmeros fatores, tais como: moedas fortes, estabilidade econômica e política, isenções fiscais ou impostos reduzidos sobre os rendimentos, segurança, sigilo e privacidade nos negócios, liberdade de câmbio, economia de custos administrativos e eventual acesso a determinados tipos de financiamento internacional, a juros baixos. Essas zonas privilegiadas são conhecidas como “zonas livres”. E, para as sociedades comerciais constituídas nessas “zonas livres” convencionou-se dar o nome inglês de “offshore companies”.

Empresas offshore (offshore company) são entidades situadas fora do país de domicílio de seus proprietários e, portanto, não sujeitas ao regime legal vigente naquele país. Assim estão sujeitas a um regime legal diferente, “extraterritorial” em relação ao país de domicílio de seus associados. E isso só se tornou possível quando alguns países adotaram a política da isenção fiscal, para atrair investimentos e capitais estrangeiros. Na América Latina, o Uruguai, Panamá e Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe são exemplos típicos dessa política. São usadas principalmente por quem quer pagar menos impostos. Se o envio e depósito dos valores em offshores e a volta dos recursos ao país de origem forem declarados, não há ilegalidade.

A MELHOR FORMA DE PREVER O FUTURO É CRIÁ-LO.

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