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GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA

PARA MUITAS EMPRESAS A NECESSIDADE DE CRESCER É IMPRESCINDÍVEL.

COMO SER MAIS COMPETITIVO EM UM MERCADO CADA VEZ COMPLEXO E INSTÁVEL?

No Brasil temos constantes alterações legislativas, que representam, em média, 788 normas editadas por dia útil, além de centenas de obrigações acessórias principais. Essa realidade contribuiu para uma atuação mais incisiva do Fisco, o que reflete no aumento da arrecadação tributária. Ao contrário do que muitos pensam, o alvo das fiscalizações tem sido as pequenas e médias empresas, campeãs de informalização de seus negócio.

Diante do cenário, complexo e instável, torna-se a Governança Tributária uma importante aliada na busca constante em tornar empresas mais organizadas e assim, competitivas. Nestas condições, menores serão os riscos da empresa ser autuada pelo Fisco, evitando multas e juros desnecessários, maximizando, assim os resultados.

No intuito de materializar os princípios que regem a Governança Tributária, o primeiro passo é contar com o apoio da assessoria especializada, que compreende uma equipe técnica capacitada para o gerenciamento e cumprimento das obrigações principais e acessórias tributárias. É necessário uma interação constante entre os departamentos administrativo, fiscal, contábil, jurídico, RH, entre outros.

Além do gerenciamento das obrigações a que estão sujeitas, é importante também que a empresa faça um constante acompanhamento das alterações legislativas e jurisprudenciais para adotar a melhor estratégia de planejamento tributário e fazer incidir a menor carga tributária legalmente e eticamente possível.

Outro ponto de igual importância são as políticas a serem adotadas no relacionamento com as autoridades fiscais, governo, sócios, acionistas, imprensa e sociedade, pois a forma de relacionar-se refletirá, automaticamente, em como é vista, o que exige tratamento diferenciado para cada grupo, sobretudo pautado na ética e transparência, com foco na preservação da boa reputação da empresa.

Por fim, a Governança Tributária não é apenas imprescindível nas grandes organizações, mas igualmente, se não mais, para as pequenas e médias empresas. A gestão estratégica de tributos visando o pagamento do mínimo possível permitido por Lei, junto com planejamento estratégico e outras ferramentas, poderá conduzir a um poderoso diferencial competitivo para o sucesso empresarial. Nossa equipe é composta por auditores, contadores, advogados e administradores.

SWOT FISCAL

O objetivo da Swot Fiscal é avaliar o último ano-calendário (12 meses) dos lançamentos fiscais da empresa, identificar potenciais créditos tributários de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS e IPI, além de reenquadrar a empresa ao regime de tributação mais vantajoso. O objetivo desta ferramenta é instituir a melhor estrutura societária para o negócio, apresentando as estratégias para redução da carga tributária e melhoria do fluxo de caixa. O trabalho também realiza uma projeção da carga tributária em cenários diferenciados, através da análise da variação do faturamento, compras, despesas e custos, em todos os regimes de tributação.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

O Planejamento Tributário tem como objetivo avaliar e validar todos os procedimentos fiscais, regimes de tributação, documentos, livros contábeis e estrutura societária da empresa para identificar oportunidades e situações de potenciais ajustes nas esferas federal, estadual e municipal. A opção pelo simples nacional, lucro presumido e lucro real pode variar em função do objetivo, estrutura e desempenho do negócio.

REVISÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS

A Revisão de Tributos Federais tem por objetivo identificar oportunidades tributárias não utilizadas pela empresa. A metodologia de trabalho analisa as bases de cálculo, alíquotas e apurações do IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e IPI dos últimos cinco anos da escrituração contábil da empresa, em respeito a legislação fiscal em vigor. A revisão é efetuada na esfera administrativa, sem qualquer aplicação de procedimentos jurídicos, incluindo a posterior quantificação dos valores e a assessoria na compensação dos tributos.

A verificação é realizada de forma individualizada das notas fiscais e dos procedimentos contábeis utilizados na apuração dos tributos, desta forma é possível realizar o levantamento de créditos fiscais e estabelecer orientações para a sua compensação através da apresentação de relatório de soluções. O risco é considerado inexistente, tendo em vista a possibilidade de consulta a Receita Federal do Brasil sobre todos os créditos apontados antes de qualquer ação realizada.

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REVISÃO DE TRIBUTOS INDIRETOS

A Revisão de Tributos Indiretos tem como foco principal a identificação de possibilidades administrativas de recuperação de créditos e estorno de débitos de ICMS e IPI, com base na legislação vigente. A metodologia de trabalho identifica os riscos e apresenta os relatórios completos com créditos de ICMS e IPI para compensação imediata. Os resultados mais evidentes neste trabalho são otimização de recursos financeiros e geração de caixa. O risco é considerado inexistente, tendo em vista a possibilidade de consulta a Receita Federal do Brasil sobre todos os créditos apontados antes de qualquer ação realizada.

REVISÃO TRIBUTÁRIA PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

O Simples compreende um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Atualmente 90% das empresas são optantes pelo Simples Nacional. Desta forma, não seria pertinente somente as empresas optantes pelo Lucro Presumido e Real que podem aproveitar os benefícios da Governança e Revisão Tributária. Pensando nesta realidade, desenvolvemos a recuperação tributária para empresa no Simples Nacional, com estratégias assertivas para cada nicho de atuação e cobrança somente no êxito do trabalho.

O principal objetivo é a verificação de pagamentos indevidos ou a maior no Simples Nacional, advindos do não aproveitamento de benefícios fiscais nos tributos de Pis, Cofins e ICMS para empresas enquadradas neste regime de tributação. À título de exemplificação, apresentamos exemplificativamente 4 nichos vantajosos de realizar a revisão tributária:

  • Farmácia – Os principais produtos sujeitos a exceções tributárias: alguns produtos farmacêuticos, produtos para cabelo, maquiagens e itens de barbearia.
  • Revendedores – Os principais produtos sujeitos a exceções tributárias: pneumáticos (pneus novos e câmaras de ar), para-choques e suas partes, outras partes e acessórios de carroceria.
  • Restaurantes, cafeterias, padarias e bares – Os principais produtos sujeitos a exceções tributárias: águas minerais e gaseificadas artificiais, refrigerantes, energéticos e cervejas.
  • Minimercados – Os principais produtos sujeitos a exceções tributárias: águas minerais e gaseificadas artificiais, refrigerantes, energéticos e cervejas, produtos para cabelo, perfumes, maquiagens e itens de barbearia

OUTROS INSTRUMENTOS CONVERGENTES

U

Assessoria preventiva e contenciosa para manutenção de certidões negativas de tributos

Defesa Administrativas e Judicial de autuações em execuções fiscais

Defesa Administrativa e Judicial de obtenção de créditos e restituição de tributos

Enquadramento e obtenção de incentivos fiscais: Estadual e Federal

Reestruturação societária para otimização tributária

Assessoria para adequação de enquadramento dos códigos TIPI e NCM

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